Sessão Ordinária do dia 09/05/2016 – Câmara de Enéas Marques

Na Ordem do Dia, em análise o Projeto de Lei 23/2016 que abre crédito adicional suplementar no orçamento do município no valor de R$ 524.472,00 para obras de asfalto no perímetro urbano.

Na discussão o vereador Pedro falou da importância do recapeamento das ruas na cidade. Alaercio Dalbello comentou a necessidade de asfalto no trecho próximo a empresa Folem. Disse que esses recursos devem ser aplicados no perímetro urbano. O vereador Luci Menin falou do valor de 498 mil reais do governo do estado e mais 25 mil de recursos do município. Citou as obras de asfaltamento nas Ruas Nicolau Vieira, Dionízio Oening, Olvide Formentão, 11 de Setembro e XV de Novembro. Disse que o governo precisa devolver pelo menos um pouco dos impostos e tributos pesados que são pagos pela população. O vereador Augustinho falou da autorização da câmara para o recape asfáltico em varias ruas da cidade. Um valor superior a 500 mil reais. O vereador Italvino explicou que o recurso deve ser bem aplicado, com um produto de qualidade, para beneficiar a população. O vereador Laudino lembrou a necessidade de confirmar as ruas, a metragem e o material que será utilizado no serviço de recapeamento asfáltico.O vereador Adão informou que o prazo para tramitação do projeto seria de 15 dias, mas devido a urgência para aprovação e execução da obra, a câmara esta agilizado o processo.

Na sequencia foi analisado o Projeto de Lei 22/2016 que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 252.000,00 para o transporte em saúde.

Na discussão o vereador Luci comentou que esse recurso vai possibilitar a aquisição de veículos para o setor de saúde. Luci defendeu a aplicação de recursos naquilo que vai mudar para melhor o atendimento de saúde, pois se gasta em itens sem maior necessidade e deixa-se de investir naquilo que mais se precisa. Cobrou maior investimento no serviço de fisioterapia para atender a demanda. É preciso rediscutir os convênios com os governos estadual e federal. O vereador Augustinho comentou que os recursos estão engessados a uma lista única ou somente para a compra de um determinado produto e se a prefeitura não comprar perde o recurso. O vereador Adão cobrou que a prefeitura faça a compra de um veiculo maior para o transporte dos pacientes da saúde.

Na votação foi aprovado o Projeto de lei 22 foi aprovado.

Em seguida foi apresentado um conjunto de propostas da Mesa Diretora para o investimento dos recursos em disponibilidade na Câmara Municipal. Proposta 01: Implantação de um sistema de abastecimento de água completo abrangendo parte das comunidades de Alto Pinhal, Cristo Rei e Pinhalzinho. Investimento R$ 300 mil reais, beneficiando mais de 70 famílias. Proposta 2: Aquisição de massa asfáltica pré-misturada a frio - PMF para a execução de tapa-buraco no calçamento da Linha Mata Fome, braço esquerdo. Investimento R$ 100 cem mil reais. Proposta 3: Aquisição de cinco conjuntos de equipamentos para academia ao ar livre, sendo 1 multi-exercitador com seis funções; 1 simulador de cavalgada – duplo; 1 esqui-duplo; 1 pressão de pernas – duplo; 1 surf-duplo, que deverão ser instalados um para cada grupo de idosos do município investindo R$ 70 setenta mil reais. Proposta 4: Aquisição de massa asfáltica pré-misturada a frio-PMF para a execução de tapa-buraco nos calçamentos do Rio Vitória, Rio Gamela e Rio Bocó, Pinhalzinho, Aparecida D’Oeste e Bela União. Investimento R$ 150 cem e cinquenta mil reais, sendo esta uma contrapartida da prefeitura.

Um projeto que totaliza 620 mil reais em investimento. A proposta já foi discutida e aprovada pelos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.

Nos debates sobre o assunto, Italvino parabenizou Luci pela forma que conduziu a Câmara em 2013 e 2014, também o presidente Adão chegando a este repasse de 470 mil reais que foram economizados pela Câmara Municipal que agora serão investidos para sistema de água, asfalto, academia de idosos. Paulo parabenizou a mesa diretora pelo entendimento para a destinação destes recursos, em varias obras, lembrando o requerimento apresentado. O vereador Gilmar falou da necessidade das obras de sistema de água, melhoria dos calçamentos e também aos idosos. Augustinho lembrou o requerimento apresentado. Disse que os projetos vão servir a população de várias comunidades. Alaercio comentou que já em 2013 a Câmara repassou recursos para aquisição de um caminhão prancha, recursos para reforma e melhorias da capela mortuária e os demais recursos que estão sendo organizados agora para aplicação nas obras que vão trazer melhorias para toda a população. Luci falou do processo de construção da capela mortuária em 2010 quando prefeito em exercício e a partir daquele se começou a utilizar recursos da Câmara para investimentos em favor da população. Falou do repasse à prefeitura no valor de R$ 180 mil reais para a compra de uma escavadeira hidráulica, mas que ainda não foi adquirida. Luci destaca a importância dos investimentos em sistema coletivo de abastecimento de água, reforma dos calçamentos e na compra de equipamentos de academia de ginástica. Disse que o importante é acompanhar a execução das obras, aplicando corretamente os recursos. Quanto às melhorias nos calçamentos no interior lembra a necessidade da prefeitura fazer a abertura das laterais para o escoamento correto das águas. Adão lembrou que em 2013, recursos foram repassados para a compra de um caminhão prancha. Em 2015 foi repassado o recurso para compra de uma escavadeira hidráulica, mas não foi adquirida ainda. Falou da contratação de hora-máquina. Disse que além dos 180 mil já repassados a Câmara ofereceu mais 84 mil reais para compra, totalizando 264 mil reais. Quanto a proposta de investimentos espera que o executivo possa com urgência incluir no orçamento e licitar para que os recursos sejam repassados para beneficiar as pessoas do município.

João Lemos utilizou-se da Tribuna Livre e parabenizou os vereadores pelo trabalho e a iniciativa de disponibilizar os recursos para tantos moradores no Município.