Sessão Ordinária do dia 22/02/2016 – Câmara de Enéas Marques

Protocolos:

REQUERIMENTO Nº. 08/2016 que solicita ao executivo municipal, Juntamente com a Copel fazer a remoção do poste de energia que está fixado na esquina da Rua Raul Martins com a Avenida Joaquim Bonetti. REQUERIMENTO Nº. 09/2016 que sugere ao Poder Executivo Municipal que faça com urgência a recuperação da ponte da comunidade de São Miguel. Requerimento nº. 10/2016 que requer que o Executivo Municipal, encaminhe a Casa Legislativa o Projeto da revitalização da Avenida Joaquim Bonetti. REQUERIMENTO Nº. 11/2016 que requer a fixação sobre o muro construído na Praça próximo a Empresa Luiz Eugênio, uma grade de proteção.

REQUERIMENTO Nº. 12/2016 que Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a Construção de bueiro no acesso a propriedade de Lirío Chicoski, na comunidade de Aparecida D´Oeste. Projeto de Lei Nº. 02/2016 que autoriza o Executivo a receber a doação de um veículo Kombi de propriedade da Casa Familiar Rural.

Na ordem do dia:

Deliberação ao Projeto de Lei Nº. 01/2016 que autoriza o Executivo a efetuar abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do município no valor de R$ 315 mil reais, para aquisição de uma Escavadeira Hidráulica para o Município.

Foi apresentado o parecer da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO, que solicita esclarecimentos quanto à origem dos recursos no valor de R$ 130.000,00, onde informação extraoficial diz tratar da utilização de recursos oriundo da alienação de imóveis.

Na discussão o vereador Luci Menin comentou sobre a necessidade de o Presidente oficiar o Executivo para detalhar a origem dos recursos a serem utilizados na compra da escavadeira hidráulica. O vereador disse que é oportuno confirmar se parte dos recursos é oriundo da alienação de lotes ou terrenos do loteamento colina verde. Isso vai possibilitar verificar cumprimento do estabelecido na legislação pertinente.

O vereador Laudino comentou que o projeto deve ser retirado da pauta para que o executivo preste os esclarecimentos e seja feita a analise da procuradoria jurídica da câmara para a legalidade deste procedimento.

Italvino Geremia lembrou que sempre pediu a aquisição desta maquina para o município, mas não é possível votar um projeto que esteja com duvidas quanto a aplicação do recurso, mas solicitou que as informações sejam repassadas com brevidade para acelerar a compra desta máquina.

Augustinho Berlato comentou que sejam feitos os esclarecimentos por parte da prefeitura e já na próxima sessão este projeto possa ser avaliado para a aquisição da nova máquina.

Adão Biancatti lembrou que desde outubro o recurso já esta a disposição da prefeitura, e com os esclarecimentos e a legalidade do projeto é possível a votação na próxima sessão.

Explicações pessoais:

O vereador Italvino Geremia lembrou que existe a necessidade de conhecer o projeto da avenida para os esclarecimentos sobre a obra. Também comentou da necessidade do bueiro na propriedade, do produtor lírio Chikoscki.

O vereador Laudino Balbinot falou da urgência para a recuperação do pontilhão e o cascalhamento na comunidade do Mata Fome.

O vereador Augustinho Berlato comentou sobre o pedido do requerimento para mudança do poste da rede de energia elétrica na avenida, mudando três metros para permitir o acesso dos caminhões e grandes Também solicitou melhorias na ponte próximo ao pavilhão do Mata Fome. Augustinho comentou as melhorias para Pedestres e motoristas, com instalação de placas e faixas refletivas nas ruas da cidade.

O vereador Luci Menin comentou que a administração precisa ter a preocupação com áreas publicas no momento de efetivar loteamentos, pois são estas áreas que serão destinadas para obras públicas. Também comentou pedidos de moradores da comunidade do Mata Fome citando a serra do Frigo e em frente ao Senhor Nelson Karnoski onde já não permite mais a passagem de veículos devido ao estrago ocasionado pelas águas da chuva. Comentou a preocupação com o reinicio das aulas, na próxima semana, pois vários trechos estão com dificuldades. Quanto a recuperação de calçamentos lembrou que é preciso uma limpeza das laterais, para o escoamento correto das águas. Disse que a bastante tempo tem sugerido bater o calçamento com rolo compactador. Disse que deveria ter aproveitado a umidade do período de chuva para efetuar esse trabalho. Luci também relatou a ausência de medicamentos no centro de saúde e que precisa ser melhorado esse atendimento à população.

Adão Biancatti comentou que foi feito um trecho de estrada no Arroio Empossado, na sexta-feira e por falta de uma boa compactação do cascalho os veículos não conseguiam passar. Falou de estradas muito ruins, e a situação em que todas as necessidades são emergências para o trabalho da prefeitura. Adão comentou a proximidade do período das aulas para o transporte escolar, e próximo ao cristo rei alguns trechos da estrada oferecem risco.