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RESUMO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015
VaiOnline
Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015

SESSÕES:

22 SESSÕES ORDINÁRIAS

03 EXTRAORDINÁRIAS

TOTAL DE 25 SESSÕES

REQUERIMENTOS:

FORAM 30 REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES COM INDICAÇÃO DE MELHORIAS ENTRE AS QUAIS DESTACAMOS:

 Ø RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES NAS DIFERENTES COMUNIDADES;

Ø CONSTRUÇÃO DE NOVOS BUEIROS E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS COM PROBLEMAS, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CABECEIRA DE CONCRETO PARA EVITAR A AÇÃO DAS ENXURRADAS QUE DANIFICAM OS BUEIROS; 

Ø AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL;

Ø SERVIÇOS DE MÁQUINA NAS PROPRIEDADES RURAIS MELHORANDO AS CONDIÇÕES PARA PRODUÇÃO DE LEITE, AVES, SUÍNOS RETIRADA DE EUCALÍPTUS E OUTROS;

Ø PROMOVER A ORIENTAÇÃO E O ASSESSORAMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, NO MUNICÍPIO, QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS;

Ø MELHORIA NOS CALÇAMENTOS QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO INTERIOR (MATA FOME BRAÇO ESQUERDO);

Ø RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR POSSIBILITANDO QUE O TRANSPORTE DE ALUNOS E DA PRODUÇÃO SEJA EFETUADO MESMO EM DIAS DE CHUVA COM A DEVIDA SEGURANÇA E QUE NOSSOS AGRICULTORES TENHAM UMA ESTRADA DE QUALIDADE;

Ø CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS PARA ALUNOS E PASSAGEIROS QUE SE UTILIZAM DO TRANSPORTE ESCOLAR E COLETIVO;

Ø ABERTURA DE NOVOS POÇOS ARTESIANOS E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS;

Ø MELHORIAS COM ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL SUÍÇOS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO NA PISTA DE CAMINHADA EM CONSTRUÇÃO NAS MARGENS DA PR 471;

Ø OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL WILMAR REICHEMBACH, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES;

Ø AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA CENTRO DE EVENTOS OSMAR BERKEMBROK;

Ø MELHORIAS NO TRECHO DE CALÇAMENTO QUE LIGA A RUA HONORINO BELLÉ AO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE;

Ø MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRE OUTROS PEDIDOS DE INTERESSE PÚBLICO.

REQUERIMENTOS COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES:

Ø INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR;

Ø INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DAS EMPRESAS VENCEDORAS PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CAPELA MORTUÁRIA E DO MURO DA PRAÇA ENTRE APAE E A EMPRESA LUIZ EUGÊNIO;

Ø INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE INSCRIÇÃO DAS EQUIPES QUE ESTÃO DISPUTANDO OS JOGOS DA SEMANA DA PÁTRIA 2015, PROMOVIDO PELA DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, SUA FINALIDADE, BEM COMO A FORMA DO REGISTRO DESSES VALORES NA CONTABILIDADE PÚBLICA;

Ø INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOCUMENTAL DO IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA PARA ESCOLA MUNICIPAL TREZE DE MAIO DE PINHALZINHO;

Ø INFORMAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO AOS FUNDOS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL BONETTÃO.

PEDIDOS VERBAIS:

SOMADOS AOS REQUERIMENTOS ESTÃO OS PEDIDOS DOS VEREADORES FEITOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E QUE SÃO ENCAMINHADOS PELA MESA DIRETORA AO PREFEITO E A OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES.

 33 PROJETOS DE LEI APRECIADOS E VOTADOS PELOS VEREADORES:

ENTRE OS PROJETOS APROVADOS, DESTACAMOS:

Ø AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E MAQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO;

Ø INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO;

Ø AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES;

Ø APROVOU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;

Ø APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES PARA O DECÊNIO 2014/2024;

Ø CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES;

Ø CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO A APAE – R$ 25.000,00, CASA FAMILIAR RURAL – R$ 21.200,00.

Ø CRÉDITOS ADICIONAIS QUE REPRESENTAM ENTRE INCLUSÃO DE NOVOS RECURSOS NO ORÇAMENTO E REMANEJAMENTO REPRESENTOU UM VALOR DE R$ 5.584.901,30. ENTRE OS INVESTIMENTOS DE MAIOR VALOR PODEMOS DESTACAR A PISTA DE CAMINHADA, CALÇAMENTOS, FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE LEITEIRA, CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS DE AULA NO DISTRITO DE PINHALZINHO, SISTEMA DE ÁGUA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE.

Ø . TAMBÉM DESTACAMOS QUE PARTE DESSE VALOR É FRUTO DO REMANEJAMENTO DE RECURSO DENTRO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO AJUSTANDO O ORÇAMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.

Ø FOI APROVADO PROJETO DE LEI QUE CRIOU O LOTEAMENTO SOL POENTE;

Ø FOI APROVADO O PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA CLICKENÉAS, PERMITINDO ACESSO GRATUITO AOS MUNÍCIPES DO SINAL DE INTERNET;

Ø PROJETOS DE LEI QUE REAJUSTOU O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EM 13,01%, E A RECOMPOSIÇÃO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO EM 7,67%, CONFORME ÍNDICE INFLACIONÁRIO.

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Atualizado Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024 às 15:40:19