SESSÕES:
22 SESSÕES ORDINÁRIAS
03 EXTRAORDINÁRIAS
TOTAL DE 25 SESSÕES
REQUERIMENTOS:
FORAM 30 REQUERIMENTOS APRESENTADOS
PELOS VEREADORES COM INDICAÇÃO DE MELHORIAS ENTRE AS QUAIS DESTACAMOS:
Ø
CONSTRUÇÃO
DE NOVOS BUEIROS E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS COM PROBLEMAS, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE
CABECEIRA DE CONCRETO PARA EVITAR A AÇÃO DAS ENXURRADAS QUE DANIFICAM OS BUEIROS;
Ø
AQUISIÇÃO
DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL;
Ø
SERVIÇOS
DE MÁQUINA NAS PROPRIEDADES RURAIS MELHORANDO AS CONDIÇÕES PARA PRODUÇÃO DE
LEITE, AVES, SUÍNOS RETIRADA DE EUCALÍPTUS E OUTROS;
Ø
PROMOVER
A ORIENTAÇÃO E O ASSESSORAMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, NO
MUNICÍPIO, QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS;
Ø
MELHORIA
NOS CALÇAMENTOS QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO INTERIOR (MATA FOME BRAÇO
ESQUERDO);
Ø
RECUPERAÇÃO
DAS ESTRADAS DO INTERIOR POSSIBILITANDO QUE O TRANSPORTE DE ALUNOS E DA
PRODUÇÃO SEJA EFETUADO MESMO EM DIAS DE CHUVA COM A DEVIDA SEGURANÇA E QUE
NOSSOS AGRICULTORES TENHAM UMA ESTRADA DE QUALIDADE;
Ø
CONSTRUÇÃO
E RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS PARA ALUNOS E PASSAGEIROS QUE SE UTILIZAM DO
TRANSPORTE ESCOLAR E COLETIVO;
Ø
ABERTURA
DE NOVOS POÇOS ARTESIANOS E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA PARA ATENDER MAIS
FAMÍLIAS;
Ø
MELHORIAS
COM ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL SUÍÇOS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO
MUNICÍPIO, BEM COMO NA PISTA DE CAMINHADA EM CONSTRUÇÃO NAS MARGENS DA PR 471;
Ø
OFICIO
AO DEPUTADO ESTADUAL WILMAR REICHEMBACH, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA AO
MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES;
Ø
AQUISIÇÃO
DE MESAS E CADEIRAS PARA CENTRO DE EVENTOS OSMAR BERKEMBROK;
Ø
MELHORIAS
NO TRECHO DE CALÇAMENTO QUE LIGA A RUA HONORINO BELLÉ AO CENTRO INTEGRADO DE
SAÚDE;
Ø MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRE OUTROS PEDIDOS DE INTERESSE PÚBLICO.
REQUERIMENTOS
COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Ø
INFORMAÇÕES
SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR;
Ø
INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DAS
EMPRESAS VENCEDORAS PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CAPELA MORTUÁRIA E DO MURO DA
PRAÇA ENTRE APAE E A EMPRESA LUIZ EUGÊNIO;
Ø
INFORMAÇÕES
SOBRE A TAXA DE INSCRIÇÃO DAS EQUIPES QUE ESTÃO DISPUTANDO OS JOGOS DA SEMANA
DA PÁTRIA 2015, PROMOVIDO PELA DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, SUA FINALIDADE,
BEM COMO A FORMA DO REGISTRO DESSES VALORES NA CONTABILIDADE PÚBLICA;
Ø
INFORMAÇÕES
SOBRE A SITUAÇÃO DOCUMENTAL DO IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE
AULA PARA ESCOLA MUNICIPAL TREZE DE MAIO DE PINHALZINHO;
Ø INFORMAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO AOS FUNDOS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL BONETTÃO.
PEDIDOS
VERBAIS:
SOMADOS AOS REQUERIMENTOS ESTÃO OS
PEDIDOS DOS VEREADORES FEITOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E QUE SÃO
ENCAMINHADOS PELA MESA DIRETORA AO PREFEITO E A OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES.
33 PROJETOS DE LEI APRECIADOS E VOTADOS PELOS VEREADORES:
ENTRE OS PROJETOS APROVADOS, DESTACAMOS:
Ø
AUTORIZAÇÃO
PARA O EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E MAQUINAS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO;
Ø
INSTITUI
A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO;
Ø
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES;
Ø
APROVOU
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;
Ø
APROVOU
O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES PARA O DECÊNIO
2014/2024;
Ø
CRIA
OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE ENÉAS
MARQUES;
Ø
CONVÊNIO
PARA REPASSE DE RECURSO A APAE – R$ 25.000,00, CASA FAMILIAR RURAL – R$ 21.200,00.
Ø
CRÉDITOS
ADICIONAIS QUE REPRESENTAM ENTRE INCLUSÃO DE NOVOS RECURSOS NO ORÇAMENTO E
REMANEJAMENTO REPRESENTOU UM VALOR DE R$ 5.584.901,30. ENTRE OS INVESTIMENTOS
DE MAIOR VALOR PODEMOS DESTACAR A PISTA DE CAMINHADA, CALÇAMENTOS, FORTALECIMENTO
DA ATIVIDADE LEITEIRA, CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS DE AULA NO DISTRITO DE
PINHALZINHO, SISTEMA DE ÁGUA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR
LIVRE.
Ø
.
TAMBÉM DESTACAMOS QUE PARTE DESSE VALOR É FRUTO DO REMANEJAMENTO DE RECURSO
DENTRO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO AJUSTANDO O ORÇAMENTO ÀS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO.
Ø
FOI
APROVADO PROJETO DE LEI QUE CRIOU O LOTEAMENTO SOL POENTE;
Ø
FOI
APROVADO O PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA CLICKENÉAS, PERMITINDO ACESSO GRATUITO
AOS MUNÍCIPES DO SINAL DE INTERNET;
Ø
PROJETOS
DE LEI QUE REAJUSTOU O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EM 13,01%, E A
RECOMPOSIÇÃO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, VEREADORES, PREFEITO,
VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO EM 7,67%, CONFORME ÍNDICE INFLACIONÁRIO.