Sumula: Dispõe acerca da concessão de décimo terceiro
salários ao Agentes Políticos do Poder Legislativo e do Poder Executivo do
Município de Enéas Marques e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo 042/2024 - Aprovado por oito votos favoráveis e um contrário na data de 31/05/2024
Sumula:Dispõe sobre
fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice – Prefeito Municipal e dos
Secretários Municipais do Município de Enéas Marques – PR., para a gestão de
2025/2028, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo 044/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 27/05/2024
Sumula: Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e
Presidente da Câmara Municipal do Município de Enéas Marques para a legislatura
2025/2028, e dá outras providências .
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo 043/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 27/05/2024
Sumula:Declara o Diário Oficial dos Municípios do
Paraná - AMP, como órgão oficial de publicação e divulgação das leis e demais
atos oficiais do Poder Legislativo do Município de Enéas Marques, Estado do
Paraná, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 028/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 08/04/2024
Sumula: Dispõe sobre a revisão geral anual com base nos
índices inflacionários IPCA (IBGE), Índice Nacional de Preço ao Consumidor
Amplo, no período acumulado de janeiro à dezembro de
2023, ao subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários do
Município de Enéas Marques, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 016/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 26/02/2024
Sumula: Dispõe sobre a revisão geral anual com base nos índices inflacionários IPCA/IBGE, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado nos últimos 12 meses ao subsídio do Presidente da Mesa Diretora da Câmara
e dos Vereadores do Município de Enéas Marques, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 015/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 26/02/2024
Sumula: Dispõe sobre a revisão geral anual com base nos índices
inflacionários IPCA/IBGE, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado nos
últimos 12 meses à remuneração dos servidores do Poder Legislativo de Enéas
Marques/PR.
Projeto de Lei Ordinária 014/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 26/02/2024
Sumula:Autoriza o Poder
Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das
Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.
Projeto de Lei Ordinária 003/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 19/02/2024
SUMULA:Altera dispositivos da Lei Ordinária 1129/2019 que
dispõe sobre o plano de cargos e carreira e vencimentos do Poder Legislativo de
Enéas Marques/PR edáoutras
providências.
Projeto de Lei Ordinária 021/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 13/03/2023
SUMULA:Dispõe sobre a revisão geral anual de 8,72% com base nos índices inflacionários IPCA (IBGE), Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo, ao subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretário de Governo do Município de Enéas Marques.
Projeto de Lei Ordinária 008/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 24/01/2023
