Câmara de Enéas Marques

07/10/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 058/2024

Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 058/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 09/10/2024

03/09/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 057/2027

Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 057/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 09/09/2024

19/08/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 056/2024

Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 056/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 21/08/2024

07/08/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 055/2024

Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 055/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 12/08/2024

09/07/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 054/2024

Sumula: Denomina São José o Cemitério Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 054/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 15/07/2024

05/07/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 053/2024

Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 053/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 12/07/2024

04/07/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 052/2024

Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 052/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 12/07/2024

01/07/2024

PROJETO D ELEI ORDINÁRIA 051/2024

Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial e suplementar no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 051/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 08/07/2024

17/06/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 050/2024

Sumula: Altera a Lei Ordinária n°. 679/2010, o qual cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e Lei Ordinária n°. 722/2011, a qual Cria e Implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 050/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 24/06/2024

17/06/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 049/2024'

Sumula: dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD no âmbito do Município de Enéas Marques/PR, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 049/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 24/06/2024