Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, com encargos, de Equipamento Agrícola a Associação de Produtores Rurais do Km 29 do Município de Enéas Marques e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 068/2023 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 27/11/2023
Sumula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL suplementar no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 074/2023 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 29/11/2023
Sumula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o
exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA
exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 070/2023 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 13/11/2023
Sumula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 072/2023 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 20/11/2023
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a CONCESSÃO
DE DIREITO REAL DE USO, com encargos, de Equipamento Agrícola a Associação de
Produtores Rurais do Km 29 do Município de Enéas Marques e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 071/2023 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 13/11/2023
Sumula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
subvenção social à APAE - ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS do Município de Enéas Marques – PR, e dá
outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 069/2023 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 13/11/2023
Sumula:Autoriza o Executivo Municipal a proceder a CONCESSÃO
DE DIREITO REAL DE USO, com encargos, de conjunto de Equipamento Agrícola a Associação
de Moradores da Comunidade Rural do Cristo Rei – AMCR do Município de Enéas Marques e dá
outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 066/2023 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 23/10/2023
