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DOCUMENTOS
Projeto de Lei - Executivo Municipal
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 131
21/02/2024
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 010/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 26/02/2024
16/02/2024
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 009/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 22/02/2024
15/02/2024
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 007/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 22/02/2024
09/02/2024
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 006/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 14/02/2024
05/02/2024
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL suplementar no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 005/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 12/02/2024
30/01/2024
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL especial no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 004/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 12/02/2024
23/01/2024
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL especial no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 002/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 12/02/2024
10/01/2024
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL suplementar no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 001/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 15/01/2024
21/12/2023
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL suplementar no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 086/2023 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 22/12/2023
20/12/2023
Sumula: Revoga o Inciso II do artigo 2º da Lei Ordinária nº 1379/2023, e dá outras providências. 

Projeto de Lei Ordinária 085/2023 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 21/12/2023
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Atualizado Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024 às 15:40:19