SUMULA: Altera dispositivos da Lei nº 301/2003, que
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Servidores Públicos
de Enéas Marques e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 020/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 13/03/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 019/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 02/03/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 018/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 02/03/2023
SUMULA: Autoriza
o Executivo Municipal a proceder a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, de
caminhão baú a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Enéas
Marques - ACATEM e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 017/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 02/03/2023
SUMULA: Autoriza
o poder Executivo Municipal a conceder reajuste ao piso salarial do magistério
do Município de Enéas Marques/PR., e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 016/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 02/03/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 015/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 16/02/2023
Sumula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com
a Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP, com interveniência do
Departamento Polícia Penal – DEPPEN, através do Escritório Social de Francisco
Beltrão – ES/DEPPEN, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 014/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 13/02/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município
de Enéas Marques, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica de
propriedade da Copel Distribuição S.A, e da outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 013/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 13/02/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 012/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 13/02/2023
