SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 032/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 12/04/2023
SUMULA:Autoriza o Executivo Municipal a proceder a CONCESSÃO
DE DIREITO REAL DE USO, com encargos, de Equipamentos Agrícolas as Associações
de Agricultores das Comunidades do Município de Enéas Marques e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 031/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 1204/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 030/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 03/04/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 029/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 03/04/2023
SUMULA:Altera o §2° do art. 1° da Lei Ordinária n°.1322, de 14 de fevereiro de 2023 a qual autoriza o Poder Executivo, em nome do
Município de Enéas Marques, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica
de propriedade da Copel Distribuição S.A, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 028/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 27/03/2023
SUMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder subvenção social à APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
do Município de Enéas Marques – PR, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 02/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 20/03/2023
SUMULA:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas
Marques para o exercício de 2023 e efetuar
alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 023/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 20/03/2023
