SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 042/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 24/05/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 041/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 22/05/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 040/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 15/05/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 039/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 15/05/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 038/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 15/05/2023
SÚMULA: Altera o Artigo 3º da Lei Ordinária nº 1214/2021, que estabelece normas
para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo
do Município de Enéas Marques e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 037/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 15/05/2023
SUMULA:Autoriza o Executivo Municipal a proceder a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, com
encargos, de Equipamentos Agrícolas as Associações de Agricultores das
Comunidades do Município de
Enéas Marques e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 036/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 15/05/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 035/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 08/05/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 034/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 24/04/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 033/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 12/04/2023
