SUMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM,
a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos
da Mulher - FMDM no Município de Enéas Marques/PR e dá outras providências.
Projeto de lei ordinária 019/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 14/03/2022
SUMULA: Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do
Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde, e dá
outras providências.
Projeto de lei ordinária 018/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 25/02/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas
Marques para o exercício de 2022 e efetuar
alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências.
Projeto de lei ordinária 017/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 25/02/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o
exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA
exercício 2022 e dá outras providências..
Projeto de lei ordinária 015/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 23/02/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências..
Projeto de lei ordinária 014/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 23/02/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências..
Projeto de lei ordinária 013/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 21/02/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências..
Projeto de lei ordinária 012/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 21/02/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências..
Projeto de lei ordinária 011/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 21/02/2022
SUMULA: Dispõe sobre a
criação de vagas e remuneração dos estagiários de que trata a Lei Federal nº.
11.788/2008, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.
Projeto de lei ordinária 010/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 14/02/2022
