Câmara de Enéas Marques

26/04/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 029/2022

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências.

Projeto de lei ordinária 029/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 25/04/2022

26/04/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 028/2022

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências.

Projeto de lei ordinária 028/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 25/04/2022

19/04/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2022

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS do Município de Enéas Marques – PR, e dá outras providências.

Projeto de lei ordinária 027/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 18/04/2022

12/04/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2022

SUMULA: Autoriza a concessão administrativa de Direito Real de Uso Onerosa, com encargos de Imóvel do Munícipio de Enéas Marques, e da outras providências.

Projeto de lei ordinária 026/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 11/04/2022

12/04/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 025/2022

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de uso onerosa, com encargos de Imóveis de Patrimônio do Município de Enéas Marques, através de concorrência, e dá outras providências.

Projeto de lei ordinária 025/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 11/04/2022

12/04/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/2022

SUMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Enéas Marques/PR., e dá outras providências. A

Projeto de lei ordinária 023/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 11/04/2022

12/04/2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 024/2022

SUMULA: Altera, Acrescenta e Revoga à Lei Municipal nº. 302/2003, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Enéas Marques, e dá outras providências.

Projeto de lei Complementar 024/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 11/04/2022

29/03/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 022/2022

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei 022/2022 - Aprovado por maioria absoluta na data de 04/04/2022

29/03/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021/2022

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei 021/2022 - Aprovado por maioria absoluta na data de 28/03/2022

23/03/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/2022

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências.

Projeto de lei ordinária 020/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 21/03/2022