SUMULA: .Autoriza o Executivo Municipal a proceder a CONCESSÃO
DE DIREITO REAL DE USO, com encargos, de Equipamentos Agrícolas as Associações
de Agricultores das Comunidades do Município de Enéas Marques e dá outras providências.
Projeto de Lei ordinária 077/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 19/12/2022
SUMULA: Altera os incisos I e
II do art. 3° e o ano de publicação da Lei Ordinária n°. 1268/2022 que dispõe
de Concessão de Direito Real de Uso, de Equipamentos Agrícolas as Associações
de Agricultores das Comunidades do Município de Enéas Marques, e dá outras
providências.
Projeto de Lei ordinária 076/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 19/12/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 075/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 02/12/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências..
Projeto de Lei ordinária 074/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 21/11/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências..
Projeto de Lei ordinária 073/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 21/11/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências..
Projeto de Lei ordinária 071/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 08/11/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências..
Projeto de Lei ordinária 070/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 08/11/2022
SUMULA: Altera o art. 16,
inciso VIII, da Lei Complementar n°. 095/2022, que dispõe sobre o Parcelamento
e a Regularização Fundiárias de Áreas Urbanas do Município de Enéas Marques, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 069/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 31/10/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências..
Projeto de Lei ordinária 068/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 31/10/2022
