Sumula:Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder recomposição geral e
anual à remuneração dos servidores públicos municipais, com base nos índices
inflacionários IPCA/IBGE, Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo-IPCA,
exceto aos profissionais do magistério.
Projeto de Lei Ordinária 011/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 26/02/2024
Sumula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 010/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 26/02/2024
Sumula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 009/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 22/02/2024
Sumula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 007/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 22/02/2024
Sumula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 006/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 14/02/2024
Sumula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL suplementar no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 005/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 12/02/2024
Sumula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL especial no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 004/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 12/02/2024
Sumula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL especial no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 002/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 12/02/2024
Sumula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL suplementar no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 001/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 15/01/2024
