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Projeto de Lei - Executivo Municipal

DOCUMENTOS

Projeto de Lei - Executivo Municipal

TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 59

Ano:

2024 2023 2022

Mês:

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro

Categoria:

Leis Lei Orgânica

10/04/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 035/2024

Sumula: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e dá outras providencias.

Projeto de Lei Ordinária 035/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 22/04/2024

09/04/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 033/2024

Sumula: Ratifica os atos do Poder Executivo e Legislativo Municipal como Associados da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 033/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 22/04/2024

09/04/2024

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 034/2024

Sumula: Altera o Parágrafo 1º do Art. 92º e o Parágrafo 1º do Art. 94º, dos bens municipais da Lei Orgânica do Município de Enéas Marques – PR, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 034/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 22/04/2024

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 034/2024

05/04/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 032/2024

Sumula: Altera a alínea b) no inciso II, do art. 3º da Lei Ordinária nº 1258/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Enéas Marques/PR e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária 032/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 15/04/2024

04/04/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 031/2024

Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 031/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 08/04/2024

03/04/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 030/2024

Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 030/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 08/04/2024

01/04/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 029/2024

Projeto de Lei Ordinária 029/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 04/04/2024

01/04/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2024

Sumula: Denomina Logradouro Público como Rua Jones José Coelho a Rua Projetada no Loteamento Borghezan, que inicia na PR 471 no Município de Enéas Marques – PR, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 027/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 08/04/2024

01/04/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2024

Sumula: Denomina Logradouro Público como Rua Guilherme João Berkenbrock a Rua que inicia na Av. Joaquim Bonetti e termina na Travessa Professora Leopoldina Berkenbrock, no Município de Enéas Marques – PR, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 026/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 08/04/2024

18/03/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 025/2024

Sumula: Altera a Súmula e o art. 2º da Lei nº 1380/2023, que autoriza o Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de uso onerosa, com encargos de Imóveis do Patrimônio do Município de Enéas Marques – PR, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 025/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 25/03/2024

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Atualizado Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024 às 15:40:19