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DOCUMENTOS
Projeto de Lei - Executivo Municipal
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 59
18/11/2024
Sumula: Denomina Estrada Inserta na Zona Rural, que fica localizada entre a PR 471, propriedade de Vilmar Crozeta até a propriedade de Avacir Scharf, como Linha Ricardo Crozeta, no Município de Enéas Marques – PR, e dá outras providências. 

Projeto de Lei Ordinária 068/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 25/11/2024
18/11/2024
Sumula: Denomina a Estrada Vicinal que liga a Comunidade de Rio Vitória a PR 471, como Estrada Rodrigo Lochs, no Município de Enéas Marques – PR e dá outras providências. 

Projeto de Lei Ordinária 067/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 25/11/2024
18/11/2024
Sumula: Denomina a Estrada Vicinal que liga a Comunidade de Rio Bocó a PR 471, como Estrada Salésio Schmitz, no Município de Enéas Marques – PR,  e dá outras providências. 

Projeto de Lei Ordinária 066/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 25/11/2024
18/11/2024
Sumula: Denomina a Estrada Vicinal que liga a Sede do Distrito de Pinhalzinho a PR 471, como Estrada Devino Lupatini, no Município de Enéas Marques – PR, e dá outras providências. 

Projeto de Lei Ordinária 065/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 25/11/2024
18/11/2024
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências. 

Projeto de Lei Ordinária 064/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 25/11/2024
13/11/2024
Sumula: Define o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV) no âmbito do Município de Enéas Marques e dá outras providências. 

Projeto de Lei Ordinária 063/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 25/11/2024
08/11/2024
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 062/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 13/11/2024
21/10/2024
Sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 062/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 11/11/2024
09/10/2024
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial  no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 060/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 21/10/2024
07/10/2024
Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar  no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2024 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 059/2024 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 09/10/2024
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Atualizado Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024 às 15:40:19