Sumula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com
a Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP, com interveniência do
Departamento Polícia Penal – DEPPEN, através do Escritório Social de Francisco
Beltrão – ES/DEPPEN, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 014/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 13/02/2023
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município
de Enéas Marques, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica de
propriedade da Copel Distribuição S.A, e da outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 013/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 13/02/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 012/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 13/02/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 011/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 13/02/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 007/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 17/01/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 006/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 17/01/2023
SUMULA: Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder
recomposição geral e anual à remuneração dos servidores públicos municipais, com
base nos índices inflacionários IPCA/IBGE,
Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo-IPCA, exceto aos profissionais do
magistério, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 005/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 17/01/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 001/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 09/01/2023
