SUMULA: Altera artigos da Lei Complementar nº 101
de 20 de dezembro de 2022 - Código Tributário do Município de Enéas Marques, e
dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 048/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 05/06/2023
SUMULA: Cria o Conselho Municipal da Cidade de Enéas Marques - CONCIDADE Enéas Marques, revoga o Conselho de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 046/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 29/05/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 044/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 24/05/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 043/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 24/05/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 042/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 24/05/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 041/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 22/05/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 040/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 15/05/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 039/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 15/05/2023
