SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 052/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 30/06/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 007/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 17/01/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 006/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 17/01/2023
SUMULA: Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder
recomposição geral e anual à remuneração dos servidores públicos municipais, com
base nos índices inflacionários IPCA/IBGE,
Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo-IPCA, exceto aos profissionais do
magistério, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 005/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 17/01/2023
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2023 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 001/2023, aprovado por unanimidade de votos na data de 09/01/2023
