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Projeto de Lei - Executivo Municipal

DOCUMENTOS

Projeto de Lei - Executivo Municipal

TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 70

Ano:

2024 2023 2022

Mês:

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Categoria:

Sessões

12/04/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/2022

SUMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Enéas Marques/PR., e dá outras providências. A

Projeto de lei ordinária 023/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 11/04/2022

12/04/2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 024/2022

SUMULA: Altera, Acrescenta e Revoga à Lei Municipal nº. 302/2003, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Enéas Marques, e dá outras providências.

Projeto de lei Complementar 024/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 11/04/2022

29/03/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 022/2022

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei 022/2022 - Aprovado por maioria absoluta na data de 04/04/2022

29/03/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021/2022

Projeto de Lei 021/2022 - Aprovado por maioria absoluta na data de 28/03/2022

23/03/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/2022

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências.

Projeto de lei ordinária 020/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 21/03/2022

15/03/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 019/2022

SUMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Enéas Marques/PR e dá outras providências.

Projeto de lei ordinária 019/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 14/03/2022

25/02/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 018/2022

SUMULA: Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências.

Projeto de lei ordinária 018/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 25/02/2022

25/02/2022

PROJETO D ELEI ORDINARIA 017/2022

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências.

Projeto de lei ordinária 017/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 25/02/2022

24/02/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 016/2022

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste ao piso salarial do Magistério do Município de Enéas Marques e dá outras providências.

Projeto de lei ordinária 016/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 23/02/2022

24/02/2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 015/2022

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências..

Projeto de lei ordinária 015/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 23/02/2022

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Atualizado Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024 às 15:40:19