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Projeto de Lei - Executivo Municipal
DOCUMENTOS
Projeto de Lei - Executivo Municipal
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 8
Ano:
2024 2023 2022
Mês:
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
Categoria:
Sessões
27/04/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 037/2022

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, de Equipamentos Agrícolas as Associações de Agricultores das Comunidades do Município de Enéas Marques e dá outras providências.


Projeto de Lei 037/2022 - Aprovado por unanimidade de votos na data de 27/04/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 037/2022
26/04/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 029/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências.

Projeto de lei ordinária 029/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 25/04/2022


PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 029/2022
26/04/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 028/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências.

Projeto de lei ordinária 028/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 25/04/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 028/2022
19/04/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2022
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS do Município de Enéas Marques – PR, e dá outras providências.

Projeto de lei ordinária 027/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 18/04/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2022
12/04/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2022
SUMULA: Autoriza a concessão administrativa de Direito Real de Uso Onerosa, com encargos de Imóvel do Munícipio de Enéas Marques, e da outras providências.

Projeto de lei ordinária 026/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 11/04/2022


PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2022
12/04/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 025/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de uso onerosa, com encargos de Imóveis de Patrimônio do Município de Enéas Marques, através de concorrência, e dá outras providências. 

Projeto de lei ordinária 025/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 11/04/2022


PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 025/2022
12/04/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/2022
SUMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Enéas Marques/PR., e dá outras providências. A

Projeto de lei ordinária 023/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 11/04/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/2022
12/04/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 024/2022
SUMULA: Altera, Acrescenta e Revoga à Lei Municipal nº. 302/2003, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Enéas Marques, e dá outras providências. 

Projeto de lei Complementar 024/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 11/04/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 024/2022
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Atualizado Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024 às 15:40:19