SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências..
Projeto de Lei ordinária 071/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 08/11/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências..
Projeto de Lei ordinária 070/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 08/11/2022
SUMULA: Altera o art. 16,
inciso VIII, da Lei Complementar n°. 095/2022, que dispõe sobre o Parcelamento
e a Regularização Fundiárias de Áreas Urbanas do Município de Enéas Marques, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 069/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 31/10/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências..
Projeto de Lei ordinária 068/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 31/10/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências..
Projeto de Lei ordinária 065/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 10/10/2022
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e ESPECIAL no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2022 e efetuar alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2022 e dá outras providências..
Projeto de Lei ordinária 066/2022, aprovado por unanimidade de votos na data de 17/10/2022
