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ACESSO À INFORMAÇÃO
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 6
Ano:
2024 2023 2013
Categoria:
Leis Decretos Portarias
16/05/2024
OBJETIVO ESTRATÉGICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENÉAS MARQUES
Status: Em Andamento

Os objetivos estratégicos do Poder e os indicadores para mensurar o

alcance de tais objetivos estão em elaboração.

OBJETIVO ESTRATÉGICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENÉAS MARQUES
09/05/2024
RELATÓRIO ESTATÍSTICO – ACESSO À INFORMAÇÃO
Atualizado em 03/05/2024

Ano

Recebidos e encaminhados

Atendidos

Indeferidos

2019

0

0

0

2020

0

0

0

2021

0

0

0

2022

0

0

0

2023

0

0

0

2024

0

0

0
RELATÓRIO ESTATÍSTICO – ACESSO À INFORMAÇÃO
08/05/2024
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

Informamos que nos últimos 5(cinco) anos não houve nenhuma informações classificadas com grau de sigilo.

>>Informação atualizada em 03/05/2024

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
08/05/2024
Informações desclassificadas
 

Informamos que nos últimos 5(cinco) anos não houve informações desclassificadas/reclassificadas.

>> Informações atualizadas em 03/05/2024

Informações desclassificadas
14/03/2023
PA 0054.23.000215-3 - MP/PR
PA 0054.23.000215-3
PA 0054.23.000215-3 - MP/PR
18/12/2013
DECRETO 006/2013
SUMULA: Regulamenta a Lei Federal n.e 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXlll do caput do art. 5e, no inciso ll do § 3q do art. 37 e no § 2e do art. 216 da Constituição.
DECRETO 006/2013
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Atualizado Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024 às 15:40:19