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DOCUMENTOS
Requerimentos
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 342
14/08/2017
Requerem sugerir a Vossa Excelência, Sr. Prefeito Municipal, a apresentação de projeto de Lei à esta Casa Legislativa, com o objetivo de autorizar o pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, para as Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Endemia, do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná.
07/08/2017
Requerem solicitar ao Chefe do Executivo, Sr. Prefeito Municipal, em regime de urgência, seja notificado a Empresa M.I CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, objetivando o cumprimento da legislação vigente em relação ao Loteamento SOL NASCENTE, instalado neste Município
12/06/2017
Seja solicitado ao Executivo Municipal, através de seus Departamentos competentes, o envio a esta Casa Legislativa, os documentos abaixo descritos:  Cópia do Processo Licitatório nº 27/2016;  Relação dos pacientes transportados para atendimento de saúde (empenho nº 362/2017), especificando o roteiro e a quilometragem percorrida;  Lista com o nome das pessoas falecidas cujas famílias receberam o auxilio funeral, com o valor atribuído a cada auxílio;  Cópia dos documentos fiscais do fornecedor inerentes aos empenhos de nº 361/2017, 362/2017 e 984/2017.
12/06/2017
Seja convocado o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, à época, e o Diretor do Departamento Municipal de Saúde que responde pelo setor atualmente para comparecer à Câmara Municipal e prestar esclarecimentos, de forma detalhada, a respeito dos gastos com saúde o primeiro quadrimestre de 2017
05/06/2017
Sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, pelo Executivo Municipal, informações relacionadas ao leilão dos bens móveis, máquinas, veículos e equipamentos de propriedade do Município de Enéas Marques/PR, realizado no dia 19 de maio de 2017.
03/04/2017
Sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, pelo Executivo Municipal, informações relacionadas ao veículo Fluence, placa AZT 8876, pertencente ao patrimônio público municipal, relatando os motivos que o tiraram de circulação, o local que o veículo se encontra e as condições mecânicas do mesmo, e cópia de documento comprobatório
12/12/2016
Sejam encaminhadas à Câmara Municipal informações sobre o embasamento legal pelo qual a Administração Municipal se orientou para efetuar a pintura do meio-fio central da Avenida Joaquim Bonetti
28/11/2016
Requer a colocação de alambrado, arquibancada e iluminação na quadra esportiva da comunidade de Vista Alegre
10/11/2016
Seja encaminhada pelo Executivo Municipal à Câmara Municipal informações sobre a vacinação de bovinos contra a febre aftosa
07/11/2016
Encaminhar à Câmara Municipal informações sobre o programa clikeneas, conforme segue: * Famílias que protocolaram seu pedido junto ao setor de protocolos do município; * Famílias já atendidas pelo programa com a indicação do responsável e respectivo endereço.
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Atualizado Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024 às 15:40:19