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Requerimentos
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 4
14/08/2017
Requer a realização de Sessão Solene para prestar homenagem aos Policiais Militares da Reserva Remunerada que residem no município de Enéas Marques, bem como aos 163 anos da Polícia Militar do Estado do Paraná.
14/08/2017
Requerem sugerir a Vossa Excelência, Sr. Prefeito Municipal, a apresentação de projeto de Lei à esta Casa Legislativa, com o objetivo de autorizar a correção do valor do VALE ALIMENTAÇÃO, que hoje é de R$ 100, (cem Reais), benefício concedido mensalmente aos servidores públicos ativos, que laboram 40 horas semanais, os inativos e os pensionistas pagos pelo erário público municipal, assim como para as Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Endemia, reajustando em pelo menos R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), desde que os valores que geram o direito, seja aquele constante da Lei Municipal, 800/2012, devidamente atualizados
14/08/2017
Requerem sugerir a Vossa Excelência, Sr. Prefeito Municipal, a apresentação de projeto de Lei à esta Casa Legislativa, com o objetivo de autorizar o pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, para as Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Endemia, do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná.
07/08/2017
Requerem solicitar ao Chefe do Executivo, Sr. Prefeito Municipal, em regime de urgência, seja notificado a Empresa M.I CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, objetivando o cumprimento da legislação vigente em relação ao Loteamento SOL NASCENTE, instalado neste Município
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Atualizado Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024 às 15:40:19