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DOCUMENTOS
Requerimentos
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 9
14/08/2017
Requer a realização de Sessão Solene para prestar homenagem aos Policiais Militares da Reserva Remunerada que residem no município de Enéas Marques, bem como aos 163 anos da Polícia Militar do Estado do Paraná.
14/08/2017
Requerem sugerir a Vossa Excelência, Sr. Prefeito Municipal, a apresentação de projeto de Lei à esta Casa Legislativa, com o objetivo de autorizar a correção do valor do VALE ALIMENTAÇÃO, que hoje é de R$ 100, (cem Reais), benefício concedido mensalmente aos servidores públicos ativos, que laboram 40 horas semanais, os inativos e os pensionistas pagos pelo erário público municipal, assim como para as Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Endemia, reajustando em pelo menos R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), desde que os valores que geram o direito, seja aquele constante da Lei Municipal, 800/2012, devidamente atualizados
14/08/2017
Requerem sugerir a Vossa Excelência, Sr. Prefeito Municipal, a apresentação de projeto de Lei à esta Casa Legislativa, com o objetivo de autorizar o pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, para as Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Endemia, do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná.
07/08/2017
Requerem solicitar ao Chefe do Executivo, Sr. Prefeito Municipal, em regime de urgência, seja notificado a Empresa M.I CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, objetivando o cumprimento da legislação vigente em relação ao Loteamento SOL NASCENTE, instalado neste Município
12/06/2017
Seja solicitado ao Executivo Municipal, através de seus Departamentos competentes, o envio a esta Casa Legislativa, os documentos abaixo descritos:  Cópia do Processo Licitatório nº 27/2016;  Relação dos pacientes transportados para atendimento de saúde (empenho nº 362/2017), especificando o roteiro e a quilometragem percorrida;  Lista com o nome das pessoas falecidas cujas famílias receberam o auxilio funeral, com o valor atribuído a cada auxílio;  Cópia dos documentos fiscais do fornecedor inerentes aos empenhos de nº 361/2017, 362/2017 e 984/2017.
12/06/2017
Seja convocado o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, à época, e o Diretor do Departamento Municipal de Saúde que responde pelo setor atualmente para comparecer à Câmara Municipal e prestar esclarecimentos, de forma detalhada, a respeito dos gastos com saúde o primeiro quadrimestre de 2017
05/06/2017
Sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, pelo Executivo Municipal, informações relacionadas ao leilão dos bens móveis, máquinas, veículos e equipamentos de propriedade do Município de Enéas Marques/PR, realizado no dia 19 de maio de 2017.
03/04/2017
Sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, pelo Executivo Municipal, informações relacionadas ao veículo Fluence, placa AZT 8876, pertencente ao patrimônio público municipal, relatando os motivos que o tiraram de circulação, o local que o veículo se encontra e as condições mecânicas do mesmo, e cópia de documento comprobatório
14/03/2017
Requerem ao Chefe do Executivo, Sr. Prefeito, "SUGERIR COBERTURA PARA ESTACIONAMENTO NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE VEREADOR JUVELINO ANDRE ROMANO OU PLANO DE ARBORIZAÇÃO COM URGÊNCI
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Atualizado Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024 às 15:40:19