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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 12
Ano:
2024
2021
2018
2017
2016
2014
2013
2009
Categoria:
Resoluções
Modalidade:
Projetos
29/10/2024
RESOLUÇÃO 002/2024
EMENTA
– Resolve realizar homenagem em Sessão Solene de maneira conjunta a Sessão Ordinária para entrega de Título Honorífico de Cidadãos Honorários ao
PADRE JOÃO FERREIRA SANTOS
e o senhor
EDMUNDO MALYS
, no dia 11 de novembro de 2024.
10/09/2024
RESOLUÇÃO 001/2024
SUMULA:
REGULAMENTA
A
LEI
FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE
2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIA.
20/04/2021
RESOLUÇÃO 001/2021
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Enéas Marques/PR, e dá outras providências
20/04/2021
RESOLUÇÃO 001/2021
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Enéas Marques/PR, e dá outras providências
14/08/2018
RESOLUÇÃO 002/2018
Estabelece a realização de sessão ordinária em data de 27 de agosto de 2018, na Comunidade de Pinhalzinho – Enéas Marques/PR
07/02/2018
RESOLUÇÃO 01/2018
Ratifica Veto parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº. 049/2017, sancionado pela Lei nº. 1082/2017, e dá outras providências
21/03/2017
RESOLUÇÃO 01/2017
ALTERA O ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO Nº 007/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2016
RESOLUÇÃO 01/2016
ACRESCENTA O INCISO I AO § 2º DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 007/2009
25/03/2014
RESOLUÇÃO 01-2014
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos funcionários do Poder Legislativo de Enéas Marques/PR
16/12/2013
PORTARIA 02-2013
Resolve realizar homenagem em Sessão Solene aos Pioneiros do Município de Enéas Marques, no dia 17 de dezembro de 2013
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Atualizado Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024 às 15:40:19