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Resoluções
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 12
Ano:
2024 2021 2018 2017 2016 2014 2013 2009
Categoria:
Resoluções
Modalidade:
Projetos
29/10/2024
RESOLUÇÃO 002/2024
EMENTA – Resolve realizar homenagem em Sessão Solene de maneira conjunta a Sessão Ordinária para entrega de Título Honorífico de Cidadãos Honorários ao PADRE JOÃO FERREIRA SANTOS e o senhor EDMUNDO MALYS, no dia 11 de novembro de 2024.


RESOLUÇÃO 002/2024
10/09/2024
RESOLUÇÃO 001/2024
SUMULA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 

 
RESOLUÇÃO 001/2024
20/04/2021
RESOLUÇÃO 001/2021
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Enéas Marques/PR, e dá outras providências
RESOLUÇÃO 001/2021
20/04/2021
RESOLUÇÃO 001/2021
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Enéas Marques/PR, e dá outras providências
RESOLUÇÃO 001/2021
14/08/2018
RESOLUÇÃO 002/2018
Estabelece a realização de sessão ordinária em data de 27 de agosto de 2018, na Comunidade de Pinhalzinho – Enéas Marques/PR
RESOLUÇÃO 002/2018
07/02/2018
RESOLUÇÃO 01/2018
Ratifica Veto parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº. 049/2017, sancionado pela Lei nº. 1082/2017, e dá outras providências
RESOLUÇÃO 01/2018
21/03/2017
RESOLUÇÃO 01/2017
ALTERA O ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO Nº 007/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 01/2017
18/10/2016
RESOLUÇÃO 01/2016
ACRESCENTA O INCISO I AO § 2º DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 007/2009
RESOLUÇÃO 01/2016
25/03/2014
RESOLUÇÃO 01-2014
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos funcionários do Poder Legislativo de Enéas Marques/PR
RESOLUÇÃO 01-2014
16/12/2013
PORTARIA 02-2013
Resolve realizar homenagem em Sessão Solene aos Pioneiros do Município de Enéas Marques, no dia 17 de dezembro de 2013
PORTARIA 02-2013
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Atualizado Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024 às 15:40:19