Decreta ponto facultativo no dia 20/06/2014, (sexta-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Decreta ponto facultativo no dia 17/04/2014, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES – ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, CONFORME ACÓRDÃO Nº. 524/13 DE 27/11/2013, DA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Decreta ponto facultativo nos dias 03 e 04/03/2014 (segunda e terça-feira), e no período da manhã do dia 05/03/2014, (quarta-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o exercício de 2014 e dá outras providências

Regulamenta a Lei Federal n.o 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição

Súmula: Da baixa a bens móveis do patrimônio do Poder Legislativo Municipal de Enéas Marques – Estado do Paraná

Decreta ponto facultativo no dia 31/05/2013, (sexta-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o exercício de 2013 e dá outras providências