Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal do Município de Enéas Marques para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Denomina “PLENÁRIO TITO LOCKS”, a Nova Sede do Plenário da Câmara de Vereadores de Enéas Marques - PR, localizada na Av. Joaquim Bonetti, Centro, em frente à Sede Administrativa do Legislativo Municipal de Enéas Marques - PR.

LEI 1128-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL de Governo do Município de Enéas Marques, para o período de 2018 a 2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

Altera denominação de Escola Pública Municipal e dá Outras providências

Altera denominação de Escola Pública Municipal e dá Outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Enéas Marques para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual de 5,38% com base no índice IGPM, na remuneração dos funcionários do Poder Legislativo de Enéas Marques/PR no período de março de 2016 a fevereiro de 2017.

ALTERA O ART. 2º DA LEI 644 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES – FEC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS