SÚMULA: Declara o Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP, como órgão oficial de publicação e divulgação das leis e demais atos oficiais do Poder Legislativo do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná.

SÚMULA: Dispõe sobre a revisão geral anual com base nos índices inflacionários IPCA (IBGE), Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo, no período acumulado de janeiro à dezembro de 2023, ao subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Enéas Marques. 

SÚMULA: Dispõe sobre a revisão geral anual com base nos índices inflacionários IPCA (IBGE), Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo de acordo com o acumulado no período de janeiro a dezembro de 2023, ao subsídio do Presidente da Mesa Diretora da Câmara e dos Vereadores do Município de Enéas Marques, e dá outras providências

SÚMULA: Dispõe sobre a revisão geral anual com base nos índices inflacionários IPCA/IBGE, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado nos últimos 12 meses à remuneração dos servidores do Poder Legislativo de Enéas Marques/PR

Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP

SUMULA: Dispõe sobre a revisão geral anual de 8,72% com base nos índices inflacionários IPCA (IBGE), Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo, à remuneração dos servidores do Poder Legislativo de Enéas Marques/PR .

SUMULA: Dispõe sobre a revisão geral anual de 8,72% com base nos índices inflacionários IPCA (IBGE), Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo, ao subsídio do Presidente da Mesa Diretora da Câmara e dos Vereadores do Município de Enéas Marques, e dá outras providências.

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Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal do Município de Enéas Marques para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Denomina “PLENÁRIO TITO LOCKS”, a Nova Sede do Plenário da Câmara de Vereadores de Enéas Marques - PR, localizada na Av. Joaquim Bonetti, Centro, em frente à Sede Administrativa do Legislativo Municipal de Enéas Marques - PR.