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Mês:
Março Julho Outubro Dezembro
Categoria:
Leis
Modalidade:
Projetos
27/12/2017
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018
19/10/2017
LEI 1075/2017
Altera denominação de Escola Pública Municipal e dá Outras providências
LEI 1075/2017
17/10/2017
LEI 1075/2017
Altera denominação de Escola Pública Municipal e dá Outras providências
LEI 1075/2017
19/07/2017
LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Enéas Marques para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2018
22/03/2017
LEI Nº 1044/2017
Dispõe sobre a revisão geral anual de 5,38% com base no índice IGPM, na remuneração dos funcionários do Poder Legislativo de Enéas Marques/PR no período de março de 2016 a fevereiro de 2017.
LEI Nº 1044/2017
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Atualizado Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024 às 15:40:19